Quarenta e sete dos 64 municípios atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), ou 73%, aderiram ao modelo de concessão de serviços desenha- do pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As adesões representam mais de 90% da população à qual a companhia de saneamento controlada pelo governo fluminense presta serviços. O prazo terminou na última sexta-feira e a divulgação do edital de concessão está prevista para 30 de outubro.
O modelo previa originalmente a divisão em quatro blocos do grupo de 64 municípios, para concessão à iniciativa privada de serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. O governo do Estado do Rio de Janeiro trabalha com a perspectiva de o leilão ocorrer no início do próximo ano. Com os 47 municípios que aderiram, o valor do projeto é estimado em R$ 29,4 bilhões, de acordo com o BNDES.
“Seria melhor que todos tivessem aderido. Mas isso (a não adesão de algumas cidades) não compromete de forma nenhuma o leilão das concessões”, afirma Renato Sucupira, sócio-presidente da assessoria financeira BF Capital. “O peso desses municípios não é relevante em termos de população, de capex (investimento) e opex (despesas operacionais)”, sustenta.
Juntos, os 17 municípios que ficaram de fora receberiam um total de R$ 4,22 bilhões em investimentos na área de saneamento, segundo o BNDES. Num dos blocos, por exemplo, Angra dos Reis e Mangaratiba não aderiram. Em outro, Macaé e Teresópolis ficaram de fora.
Integrante do consórcio que assiste ao BNDES na modelagem e licitação dos serviços de saneamento na região metropolitana de Maceió, o advogado Rodrigo Bertoccelli considera surpreendente o nível de adesão no Estado do Rio de Janeiro. Em Alagoas, de um total de 102 prefeituras atendidas pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) apenas 13 optaram por fazer par- te do processo de concessão de serviços à iniciativa privada.
Na sua interpretação, o percentual alto de adesão no Rio é um indicador favorável mas para avaliar a viabilidade do modelo de concessões desenhado seria necessário entender qual o peso dos municípios faltantes dentro de cada bloco. Isso porque cada um dos blocos foi constituído a partir de uma lógica de subsídios cruzados.
Em cada um dos quatro blocos foram inseridas cidades menos atraentes do ponto de vista econômico-financeiro mas, também, “pedaço” da capital, de longe o mercado mais atraente em termos de escala.
Fonte: Valor Econômico
