Reunião realizada no dia 26/08/2020 marcou o lançamento dos trabalhos para estruturar o projeto de nova concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de atividades turísticas no Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná.
Participaram do encontro representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio, BNDES, Secretaria Especial do PPI e Consórcio Iguaçu, além do Instituto Semeia com quem o BNDES mantém acordo de cooperação.
Concessão
O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final dos anos de 1990. Com a proximidade do fim do contrato de concessão vigente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) buscou apoio da Secretaria Especial do PPI para estruturar nova concessão e do BNDES.
Por meio do decreto presidencial 10147/2019, a unidade de conservação foi incluída no portfolio do PPI para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão do parque.
Edital
No início deste ano, o BNDES publicou edital para a contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento dos estudos e da modelagem para a nova concessão. O vencedor foi o Consórcio Iguaçu, formado pela BF Capital (líder) e pelas empresas Natureza Urbana e Azevedo Sette Advogados.
Serão elaborados estudos técnicos de viabilidade econômico-financeira, de engenharia e de arquitetura, além da confecção dos documentos necessários ao processo de leilão (minutas de edital, contrato e anexos).
Uma vez cumprida a etapa dos estudos e proposta a modelagem para a concessão, o projeto passará ainda por consulta pública e avaliação prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).
As fases seguintes são a publicação de edital (com eventuais ajustes, a depender da manifestação da corte) e a realização do leilão.
