Em janeiro de 2021, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a concorrência para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Localizados entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, esses são os primeiros parques nacionais a avançarem no novo modelo de concessões do MMA.
Com envolvimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA, e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as concessões têm valores de investimentos estimados em R$ 260 milhões ao longo de 30 anos.
Seis grupos apresentaram propostas para a concessão dos serviços de apoio à visitação, proteção e gestão dos parques. Em comparação às concorrências de concessão anteriores, como por exemplo, Parque Ibirapuera, Caminhos do Mar e Chapada dos Veadeiros, o número de interessados quase quadruplicou, atraindo o interesse de grupos como: Soul Parque, Parque Sul, Agro Latina, Consórcio Aparados da Serra, Parques dos Cânions e Construcap.
Com lance mínimo de R$ 718 mil, a proposta feita pelo grupo vencedor apresentou ágio de 2,700%, encerrando a concorrência no valor de R$ 20,5 milhões. O grupo vencedor ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio aos turistas, incluindo alimentação, estacionamento, segurança e outros.
Em fevereiro de 2021, o Governo de São Paulo concluiu o leilão para a concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico de São Paulo por 30 anos à iniciativa privada. O leilão teve uma arrecadação de R$ 111 milhões com ágio de 132%.
A concessão administrativa à iniciativa privada deve render mais de R$400 milhões ao governo do Estado. Além disso, o contrato prevê 30 anos de administração e melhorias na infraestrutura e conservação das áreas e serviços dos complexos localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), na zona sul da Capital. Apesar da visitação ter diminuído por conta da pandemia do novo coronavírus, aos sábados e domingos, o público no zoológico tem sido de cerca de 4 mil pessoas.
Parque Nacional do Iguaçu: Em andamento etapa de estudos para nova licitação
O projeto de nova concessão prevê apoio à visitação, revitalização e manutenção de atividades turísticas no Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Participaram do encontro de início da etapa de estudos, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio, BNDES, Secretaria Especial do PPI e Consórcio Iguaçu, além do Instituto Semeia, com quem o BNDES mantém acordo de cooperação.
O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido no final dos anos de 1990. Com a proximidade do fim do contrato de concessão vigente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) buscou apoio da Secretaria Especial do PPI e do BNDES para estruturar uma nova concessão.
Por meio do decreto presidencial 10147/2019, a unidade de conservação foi incluída no portfólio do PPI para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, previsão do custeio de ações para conservação, à proteção e à gestão do parque.
O edital publicado pelo BNDES para a contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento dos estudos e da modelagem da nova concessão, teve como vencedor o Consórcio Iguaçu, formado pela BF Capital (líder) e pelas empresas Natureza Urbana e Azevedo Sette Advogados.
Esses estudos técnicos têm como escopo a viabilidade econômico-financeira, o novo projeto conceitual de engenharia, arquitetura e transporte, além da confecção dos documentos necessários ao processo de licitação (minutas de edital, contrato e anexos).
Uma vez cumprida a etapa dos estudos, o projeto ainda passará por consulta pública e avaliação prévia do Tribunal de Contas da União (TCU). A realização do leilão está prevista para o segundo semestre de 2021, após o vencimento do contrato de concessão vigente.
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