Notícia do Valor Econômico (link da notícia)
Data: 02/09/2021 |17h43
Por: Glauce Cavalcante e Julia Noia
RIO — O Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial Energia, foi o vencedor do leilão dos serviços de saneamento do Amapá, com proposta de R$ 930,8 milhões, 1.761,6% sobre a outorga mínima definida no edital, que era de R$ 50 milhões. Houve ainda desconto de 20% sobre a tarifa dos serviços estabelecida no edital.
— Estamos falando de quase R$ 4,7 bilhões, contando a outorga e os investimentos. Com isso, dá para inferir que vamos conseguir gerar em torno de 45 mil empregos diretos, e isso vai representar muito para a economia e para melhorar a vida da população amapaense — afirmou Augusto Miranda, CEO da Equatorial.
A empresa vai atuar como concessionária dos serviços de água e esgoto em todo o estado do Norte do país, que soma 750 mil habitantes, com 16 municípios. Nos 35 anos de contrato, terá de fazer aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos, universalizando a cobertura hoje restrita a menos de 35% da população em água e em pouco mais de 7% em esgoto. O desperdício de água alcança 70%.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirma que hoje é um “dia de conquista” para o estado do Amapá.
— Hoje é um dia de conquista, de dignidade e de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dignidade que vem no acesso à água e ao esgoto, para quem não sabe o que é isso. Só 7% dos amapaenses têm acesso ao esgoto e só um em cada três, à água. A partir de hoje, isso vai mudar — disse Montezano. — É preciso aproveitar o momento para melhorar a qualidade de vida dos moradores da Região Norte. Região com o maior capital natural do mundo, mas ainda com os menores índices sociais do Brasil.
Modelagem diferente
Pelo edital, para acelerar a oferta dos serviços de saneamento, quase um terço do aporte total previsto, ou R$ 984 milhões, deverão ser usados nos primeiros cinco anos de operação. Esse montante equivale a mais de dez vezes o investimento dos últimos dez anos em saneamento no estado, que foi de R$ 90 milhões, segundo o BNDES.
O projeto do Amapá, elaborado pelo banco de fomento, apresentou uma modelagem diferenciada para o leilão, combinando desconto na tarifa dos serviços com pagamento de uma outorga mínima. Cada empresa disputando a concessão podia oferecer um desconto de até 20% sobre o valor da tarifa estabelecido pelo edital, havendo a cobrança de ao menos R$ 50 milhões em outorga.
— O modelo (de concessão) construído pelo BNDES e a PwC é inovador, não apenas por ser o primeiro no Norte do Brasil, mas por ser sustentável do ponto de vista ambiental e econômico. Foi um leilão que buscou o desafio da tarifa, compromisso com o cidadão. E, na disputa do ágio, vai financiar comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, indígenas e assentamentos — frisou o governador do Amapá, Waldez Góes. — A modelagem do macro não deixou ninguém para trás.
O Consórcio Amapá ficou em segundo lugar na disputa pela concessão, com oferta de R$ 426,5 milhões. Em terceiro, ficou a Aegea Saneamento, que entrou na competição com proposta de outorga de R$ 384,5 milhões.
Os consórcios GBR Amapá, Conasa Infraestrutura e Consórcio Saneamento Amapá também fizeram ofertas. Os dois primeiros, nos valores de R$ 203 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente. Entretanto, a Conasa não acompanhou as demais no desconto máximo de 20% na tarifa de desconto, enquanto o Consórcio Saneamento Amapá foi desclassificado por ofertar apenas R$ 801 mil em outorga, abaixo do valor mínimo de R$ 50 milhões.
— Dos concorrentes, apenas a Aegea já é do setor. A Equatorial, que já havia perdido três leilões, entrou para vencer. A empresa também levou a distribuição de energia no Amapá, então já tem uma sinergia, é o momento — diz ele. — O modelo de usar o investimento adicional também é interessante, contribuindo para equacionar problemas de zonas rurais.
Desafio da universalização
Aprovado em meados de 2020, o novo marco legal do saneamento determina a universalização dos serviços de saneamento no país até 2033, impulsionando a licitação de blocos regionais reunindo municípios de alto e baixo rendimento, num modelo de subsídio cruzado.
O leilão, realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, contou com a presença ainda do ministro do Desenvolvimento Regional; Rogério Marinho, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; entre outros.
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O Amapá tem números abaixo da já reduzida média em serviços de saneamento registrada na Região Norte, onde a cobertura de água alcança 57% em água, enquanto a de esgoto fica em 22%. Com a concessão, a previsão é que 25% das residências do estado sejam beneficiadas com tarifa social.
Entre o terceiro e quarto trimestres de 2021, o banco de fomento também desenvolve projetos de concessão ou parceria público-privado (PPP) no setor de saneamento em Alagoas, nos blocos B e C, no Ceará, na Paraíba, em Porto Alegre e Rio Grande do Sul.
A concessão de três dos quatro blocos da Cedae, no Rio, por exemplo, licitados no fim de abril deste ano, renderam R$ 22,7 bilhões em outorgas aos cofres fluminenses. A previsão é de R$ 27,1 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos de contrato, atendendo 11,7 milhões de pessoas em 29 municípios. O quarto bloco, que não teve ofertas no primeiro pregão, deverá ser leiloado no fim deste ano.
