Reequilíbrio em momentos de crise
A pandemia Covid-19 ressaltou ainda mais a importância da previsão contratual de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão. A limitação da circulação de pessoas causou
Estudos de reequilíbrio aplicados às concessões
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO é uma garantia constitucionalmente prevista na Lei 8.666/1993, que a administração e contratados podem se valer quando estiverem diante de situações imprevisíveis ou