O saneamento básico no Brasil tem suas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.445/07. De acordo com ela, saneamento básico é o conjunto de infraestruturas, serviços e instalações operacionais de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas, drenagem e manejo das águas pluviais.
Mesmo pautado na legislação, o saneamento básico no Brasil apresenta baixos índices se comparado com o mundo. O país ocupa a 100ª posição quando se trata do atendimento de água e a 132ª quando o assunto é esgotamento sanitário.
Pesquisas realizadas em 2018 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostram que o Brasil cumpre 84% do atendimento de água enquanto a porcentagem mundial é 90%. Quando o assunto é coleta de esgoto, o número no mundo é de 74% enquanto o Brasil apresenta modestos 53%.
O atendimento não implica apenas em disponibilidade de água e sim infraestrutura física necessária para o abastecimento. No Brasil nos deparamos com 38%, em média, de perdas por conta de vazamentos em adutoras, redes, ramais etc. No capítulo coleta de esgotos, o Brasil apresenta 75% de tratamento sobre o esgoto coletado e 46% de tratamento sobre o esgoto total.
Atualmente a responsabilidade pelos serviços é dos governos municipais, sendo prestado majoritariamente por Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs). No entanto, muitos municípios e CESBs não possuem recursos para investir, ou alcançam baixa eficiência com seus investimentos.
Por outro lado, são poucas as empresas privadas no setor, onde 6% das operações concentram mais de 20% dos investimentos.
Ao fazermos uma segmentação geográfica, vemos que a região sudeste apresenta maiores índices de coleta de esgoto, porcentagem essa diretamente ligada aos altos índices de atendimento de água. Em contrapartida, as regiões norte e nordeste são as que apresentam os piores números.
Considerando-se que todas essas informações utilizadas pela SNIS são fornecidas pelas próprias companhias estatais, a BF Capital entende que os números de atendimento de água e coleta de esgoto informados, além de não serem precisos, possuem KPIs ( Key Perfomance Index) subestimados.
O Governo Federal lançou em 2016 um programa de “Desestatização” para as Empresas Estatais de Saneamento. 20 Estados chegaram a manifestar interesse, mas apenas 8 contam com estudos em andamento ou concluídos. Além das empresas que estão com estudos de PPI ( Programas de Parcerias de Investimentos) em andamento, outros estados estão considerando privatizar ou subconceder serviços.
Nos estudos de PPI, liderados pela BF Capital, CAGECE e COSANPA (Companhias estaduais do Ceará e Pará, respectivamente) apresentaram uma maior necessidade de investimentos do que os números oficialmente estimados por seus governos. De acordo com estimativas governamentais, o total de investimento necessário para universalização dos serviços de saneamento seria da ordem de R$ 303 bilhões entre 2014 e 2033. A BF Capital estima que este investimento deva chegar a algo próximo de R$ 500 bilhões nos próximos 20 anos .
O BNDES já anunciou que Saneamento é umas das grandes prioridades. O setor privado está estruturado com grandes investimentos que foram feitos nos últimos anos por players internacionais como IFC, GIC, AIMco, Brookfield e GSInima. Sem dúvida é um setor que chama a atenção de potenciais novos entrantes.
Em 24/6/2020, em sessão remota, o Senado aprovou o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO ( PL 4.162/2019). A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018.
Por tudo exposto, acreditamos no enorme potencial de um universo de oportunidades neste setor, desde transações maiores como compra de Estatais a vários estados buscando estudos do PPI.
BF Capital é a assessoria financeira independente com a maior e mais destacada atuação no setor de Saneamento. Está presente em todas as etapas do processo: PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) , Assessoria a Leilão e Captação de recursos ( Debt/Equity). E toda essa experiência é resultado da participação e assinatura em importantes projetos para grandes empresas. Podemos citar ainda:
- Estudos contratados por Instituições Públicas, como o BNDES, e
agências multilaterais, como o IFC
- Mais de 90 operações em saneamento: Água, Esgoto e Resíduos
Sólidos
- Mais de 10 operações em andamento no setor
- Somado à experiência dos atuais sócios da BF Capital, que estruturaram a primeira PPP de saneamento em 2005, são mais de 15 anos de experiência
- Projetos dos mais diversos tipos e tamanhos, englobando todas as
etapas do ciclo de estruturação de projetos:
- Estudos de viabilidade e PMIs
- Assessoria a licitações
- Estruturação de dívida
- M&A
- Estudos de Desestatização
- Estudos Setoriais
Para mais informações, entre em contato com a BF Capital.
